FALTA DE GOSTO E DE VERGONHA!


Quem me conhece, sabe que não concordo com a posição assumida por D. Duarte Pio de Bragança, ao arrogar-se a qualidade de “Rei Titular de Portugal, Chefe da Casa Real de Portugal, Duque de Bragança, etc”, exercendo, de facto, as correspondentes prerrogativas.
Razões históricas, jurídicas e morais, largamente divulgadas, ao longo dos últimos anos, fundamentam a minha discordância, não sendo, naturalmente, este o momento ou o espaço para voltar a  esta matéria.
Direi, ainda assim, que, à luz do ordenamento jurídico-político vigente até à queda da Monarquia, tendo o ultimo Rei de Portugal, D. Manuel II, falecido sem descendência, e face ao circunstancialismo que rodeou as duas linhas dinásticas colaterais, a miguelista e a Loulé, só em restauração monárquica e através das Cortes ou do Parlamento, se poderá, eventualmente, escolher o sucessor ao Trono de Portugal.
Haverá, sim, representação da Casa Real de Portugal, o que não configura uma pretensão à Coroa, mas que resulta da necessidade de manter vivos a memória e o capital simbólico de uma Instituição que, pela sua natureza, perdura no espaço e no tempo.
Como tenho defendido, tendo em atenção a inibição constitucional da linha miguelista, essa representação deve caber à linha dinástica Loulé, oriunda na Infanta D. Ana de Jesus Maria, casada com o II Marquês e depois I Duque de Loulé.
Tudo isto para sublinhar que o meu desacordo com as posições de D. Duarte Pio de Bragança não impede que manifeste o meu total repúdio pela forma aviltante, despropositada e grosseira como, ontem, dia 20 de Maio de 2012, durante a transmissão televisiva dos Globos de Ouro, levada a efeito pela SIC, foi tratada a figura daquele representante da linha dinástica miguelista da Casa Real de Portugal.
Mesmo nos dias desbragados em que vivemos, em que os fins justificam os meios, ou seja, em que vale tudo para aumentar as audiências, era suposto haver alguma contenção, ou vergonha mesmo, num canal televisivo, controlado por alguém que já exerceu as mais altas funções governativas.
Goste-se ou não de D. Duarte Pio de Bragança, ou das suas atitudes, ele não deixa de ser uma figura pública que integra a Instituição Monárquica, tendo pleno direito a ser respeitado pela sociedade em geral e palas entidades que prestam um serviço público, em especial.

Já alguém disse que um país que não tem respeito por si próprio, pela sua memória e pelas suas instituições, perdeu, como tal, a razão de existir.

Luis Bivar de Azevedo

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